Redação O Acre Notícia, 09 de maio 2019
Tribunal
Regional Federal revogou nesta quarta (8) o habeas corpus que mantinha o
ex-presidente e o coronel Lima soltos.
O
ex-presidente Michel Temer (MDB), de 78 anos, se entregou à Polícia Federal
(PF) em São Paulo na tarde desta quinta-feira (9) para cumprir prisão após
revogação do habeas corpus que o mantinha livre. Ele deixou sua casa, na Zona
Oeste da capital, e seguiu escoltado até a Superintendência da PF.
Temer disse
que iria se apresentar "voluntariamente", ao contrário do que ocorreu
em 21 de março, quando foi abordado na rua e preso por policiais federais em um
desdobramento da operação Lava Jato no Rio.
O comboio
com o ex-presidente saiu de sua casa às 14h40 e chegou menos de 20 minutos
depois à sede da PF, na Lapa, também na Zona Oeste de São Paulo. Sua defesa
quer que ele fique detido na Superintendência na capital paulista, e não na do
Rio, onde permaneceu preso em março.
A Justiça
irá definir para onde Temer irá. A PF alega não ter condições de abrigá-lo: por
ser ex-presidente, Temer tem direito a uma sala de estado maior, o que não há
no prédio da Lapa.
Na noite de
quarta-feira (8), a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
decidiu, por 2 votos a 1, pela revogação do habeas corpus e o retorno à prisão
de Temer e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente.
Eles estavam soltos desde o dia 25 de março após decisão liminar do
desembargador Ivan Athié.
Por maioria,
a Turma Especializada do TRF-2 entendeu que as prisões preventivas de Michel
Temer e do coronel Lima eram necessárias. Athiê, que é relator do processo, foi
quem se mostrou favorável à manutenção do habeas corpus de todos os acusados.
“Todos os fatos imputados são contextualizados até o ano de 2015, não tendo
sido reportados fatos novos que ensejaria necessidade de medida extrema de
encarceramento do paciente”, disse.
Na
sequência, o desembargador Abel Gomes acompanhou o relator para manutenção do
habeas corpus para a maioria dos acusados, entre eles Moreira Franco,
ex-governador do Rio. O magistrado, porém, foi favorável à prisão no caso de
Temer e do coronel Lima.
“Tudo aqui,
desde o início, tem rabo de jacaré, pele de jacaré e boca de jacaré --não pode
ser um coelho branco”, disse, referindo-se ao ex-presidente e Lima. “O que se
trata é de reiterada violação, lesão, abalo, dúvida, estímulo, mau exemplo”,
acrescentou.
O voto de
desempate veio do desembargador Paulo Espírito Santo, que defendeu a retomada
da prisão de Temer e Lima. “Eu não tenho a menor dúvida que ele foi a base
comportamental a partir de um determinado tempo para toda essa corrupção
praticada, alegada corrupção, porque ele não é réu ainda, o ex-presidente. Ele
merece respeito, gente bacana, bom, professor de direito constitucional. Eu
tinha admiração por ele, continuo tendo, mas estou negando o habeas corpus.
Mas, infelizmente como o voto vai desempatar, eu já votei no sentido de retomar
a prisão dele. E esse coronel Lima a mesma coisa”, disse.
Promotores
do Ministério Público Federal afirmaram que o grupo chefiado por Temer chegou a
manter atividades de contrainteligência sobre investigações feitas pela Polícia
Federal. No inquérito, o MPF mencionou a possibilidade de destruição de provas
e argumentou que a prisão domiciliar seria insuficiente para impedir crimes.
0 comments:
Postar um comentário