Após a redução de 25% para 17% do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Acre, o Instituto de Proteção e
Defesa do Consumidor do Acre (Procon-AC) e a Secretaria de Estado da Fazenda
(Sefaz) realizaram nesta segunda-feira, 11, uma ação de fiscalização nos postos
de combustível de Rio Branco.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacon), visa ao cumprimento do decreto federal n° 11.121, que
determina, aos postos de combustível, que informem ao consumidor, de maneira
visível, a diferença entre os preços cobrados em 22 de junho e os atuais e
também o cumprimento do decreto estadual 11.084, de 7 de julho, que reduz a
alíquota do ICMS para 17%.
“Temos acompanhado e já notamos uma redução de
aproximadamente 40% na capital e no interior, e a tendência é uma redução ainda
maior”, ressaltou a diretora-presidente do Procon, Alana Carolina Albuquerque.
O objetivo é verificar se a redução do ICMS será
repassada aos consumidores. No Acre, todos os postos de combustível serão
pré-notificados e terão um prazo de dez dias para expor, de maneira visível, as
informações de redução.
“Essa fiscalização é válida para divulgar à população a
redução e para orientar os postos de gasolina sobre as novas regras”, enfatizou
o gerente de posto Sidnei Barcelos.
Os consumidores que notarem irregularidades nos postos
podem realizar uma denúncia nos canais do Procon, 151 ou pelo email
[email protected].
0 comments:
Postar um comentário