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por Redação
A Caixa
Econômica Federal entrou com mais duas ações na Justiça contra o executivo
Pedro Guimarães, que presidiu o banco estatal de janeiro de 2019 a junho de
2022. Em umas delas, a instituição cobra o ressarcimento de R$ 52 mil, valor da
indenização moral que foi obrigada a pagar a um funcionário que diz ter sido
forçado pelo ex-dirigente a comer pimenta e questionado se era “bambi” e
“fresco”.
Guimarães
deixou o cargo há um ano, quando vieram a público denúncias de assédio sexual e
moral. As acusações foram investigadas pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT) e Ministério Público Federal (MPF) e resultaram em processo contra o
executivo, que virou réu por assédio e importunação. A defesa nega que ele
tenha cometido esses crimes.
O caso da
pimenta ocorreu em outubro de 2020, durante uma viagem à Agência Chico Mendes,
conhecida como agência barco, no Amazonas. Segundo relatos, na ocasião, a
comitiva ofereceu jantar para homenagear funcionários que se destacavam.
De acordo
com informações que estão na ação, Guimarães pediu uma tigela com pimenta
vermelha amassada. Todos os empregados presentes receberam duas conchas e foram
obrigados a comer o tempero junto aos pratos que haviam pedido.
"Conforme
as pessoas tentavam comer e passavam mal com o forte ardor da pimenta, o
presidente gargalhava. Uma colega tentou esconder a pimenta debaixo de uma
folha de alface. O presidente enfiou a própria mão no prato de comida dela,
jogou a alface fora, servindo-a mais duas conchas de pimenta", relata a
acusação no processo.
O gerente da agência tentou colocar limão no peixe que estava comendo para disfarçar o ardor da pimenta. Ao perceber, Guimarães reagiu: "Você é são paulino, bambi? Se for, a mesa dos frescos é a mesa do lado". O funcionário acionou a Caixa na Justiça e ganhou direito à indenização, informação que à época foi revelada pelo portal Metrópoles. A decisão de segunda instância classifica a conduta do ex-presidente do banco de "absurda, de extremo mal gosto, inoportuna e inconveniente".
Procurada, a
defesa de Guimarães informou que o executivo é "vítima da disputa
política".
A assessoria
de imprensa do banco estatal confirmou as novas ações contra Pedro Guimarães.
"A Caixa esclarece que ingressou com pedido junto à Justiça Federal para
ser admitida como assistente de acusação do Ministério Público na ação criminal
ajuizada contra o ex-dirigente. O banco também ajuizou ação de ressarcimento
dos valores a que foi condenada a pagar na Justiça do Trabalho por assédio
moral praticado contra empregado. Será ajuizada ainda ação de improbidade
administrativa por conta de atuação irregular em conselhos de empresas nas
quais o banco tinha a prerrogativa de fazer a indicação", afirmou a
instituição por meio de nota.
Em outra
nova ação, por improbidade administrativa, a instituição afirma que Guimarães
indicou a si mesmo para integrar 27 conselhos de empresas públicas e privadas
das quais a Caixa é sócia. O banco argumenta que a Lei das Estatais limita a
indicação a dois conselhos. Guimarães, por sua vez, entendia que a restrição
não valia para empresas privadas, mas, em agosto de 2021, o estatuto social da
Caixa ampliou a regra para este tipo de companhia. A instituição alega que
houve improbidade por considerar que o executivo apenas recebia pela
participação, sem efetivamente comparecer às reuniões e exercer a função de
conselheiro.
A Caixa ainda
pretende solicitar à Justiça para reforçar como assistente de acusação as
denúncias de assédio sexual e moral contra Guimarães no processo que corre em
segredo de Justiça. Caso o pedido seja deferido, o banco poderá apresentar
provas, documentos, reunir e inquirir testemunhas. A instituição alega que as
vítimas de assédio são seus funcionários, realizou investigação interna para
apurar as acusações e auxiliou os trabalhos do Ministério Público.
A defesa de
Guimarães afirma que há "falta de pertinência e de conhecimento da técnica
jurídica" da atual direção da Caixa ao requerer habilitação como
assistente de acusação no processo. "A atual direção da Caixa efetivamente
parece desconhecer regras básicas do direito, pois eventuais ações não têm qualquer
pertinência. Solicitar a habilitação como assistente de acusação é falta de
conhecimento da técnica jurídica. Um estagiário de direito sabe que a Caixa não
tem legitimidade para figurar nesse polo", afirmou o advogado do
executivo.
Ao ser
indagada sobre quais medidas foram tomadas desde as denúncias contra o
ex-dirigente, o banco informou que dos 34 funcionários acusados 18 foram
demitidos, sete foram suspensos, seis advertidos e três foram isentados. Os
trabalhos foram realizados pela Corregedoria do banco e o relatório, concluído
em setembro de 2022, enviado às autoridades competentes.
Logo após as
denúncias, a Corregedoria, que era ligada à presidência do banco, passou a ser
vinculada ao conselho de administração. Também foi contratada uma consultoria
de investigação externa para apuração conjunta das acusações ao ex-presidente.
Ainda de acordo com o banco, o canal de denúncias passou a ser administrado por
empresa externa e independente, para garantir proteção a vítimas.
(Inf.via Agência
O Globo)
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