Previsão é
do Conselho Diretor do Departamento de Trânsito do Acre (Detran). Este ano
foram disponibilizadas 5 mil vagas.
Com quase 30
mil inscritos, a lista dos selecionados que vão participar do Programa CNH
Social deve ser divulgada em 60 dias. A informação foi divulgada nesta
segunda-feira (12) pelo Conselho Diretor do Departamento de Trânsito do Acre
(Detran).
Entre maio e
junho, 29.684 pessoas se inscreveram para concorrer a uma das 5 mil vagas
disponibilizadas na edição do programa deste ano. O programa é destinado à
população de baixa renda que precisa tirar a primeira habilitação, mudar ou adicionar
categoria gratuitamente.
Nesta
edição, o programa disponibiliza mais que o dobro de vagas que no ano passado,
quando foram abertas 2.001 vagas. Em 2022, cerca de 30.992 pessoas se
inscreveram no programa.
O diretor de
Operações do Detran-AC, Anderson Castro, explicou que a previsão é de que o
cruzamento de dados seja concluído em até 60 dias. Contudo, as equipes
trabalham para fechar a lista de selecionados antes.
“O trabalho
que estamos realizando neste momento é minucioso e demanda um pouco mais de
tempo. Recebemos as informações do Cadastro Único dos Programas Sociais
[CadÚnico] e estamos realizando tratativas com a Secretaria de Estado de
Educação [SEE] sobre a análise das notas daqueles inscritos na modalidade
estudantil", destacou.
Como
funciona o programa
O programa
prevê gratuidade da habilitação a estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que
cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino e moradores das
zonas urbana e rural inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do
governo federal. Serão reservados 5% das vagas para pessoas com deficiência.
Serão
oferecidos ainda o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas
de direção e até três repetições de testes gratuitos por meio de parcerias com
os centros de formação de condutores.
Para
conceder a gratuidade, o Detran fica autorizado a celebrar convênios ou outros
ajustes com centros de formação de condutores, clínicas médicas e psicológicas
e instituições de ensino, assim como com órgãos das administrações públicas
municipal, estadual e federal, organizações não governamentais, empresas
privadas responsáveis por qualquer etapa necessária para o atendimento do
programa.
No momento
da inscrição, o candidato pode concorrer a apenas uma das categorias, que são:
habilitação gratuita nas categorias A ou B, ou ainda adição de categorias A ou
B, além da possibilidade de mudança da categoria B para a D, opção em que o
número da CNH, válida, deve ser informado no momento da inscrição.
Para
participar, os interessados devem fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) e
estar ativo há, pelo menos, quatro meses, ter idade igual ou superior a 18 anos
e saber ler e escrever.
Todos os
municípios serão contemplados, sendo 40% das vagas são destinadas aos moradores
da capital e 60% para os demais municípios.
G1/AC
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