O histórico tenebroso do presidio Antônio Amaro

 por Jocivan Santos 

O histórico de assassinatos polêmicos e de grande repercussão dentro do presídio Antônio Amaro em Rio Branco, não é dos melhores. E para própria justiça em 2009, quando o pistoleiro Martiniano Oliveira, foi encontrado morto, parece ter ficado claro mais uma vez, com as críticas feitas pela juíza do caso. Que até para a própria justiça, manter alguém preso e seguro, dentro do único presídio de segurança máxima do Acre, dependendo de quem for, pode ser uma tarefa impossível.

Em 2009 o caso Magaiver Batista de Souza, também dentro do presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, esse preso veio transferido de Sena Madureira, sob acusação de estupro, e por medida de segurança foi colocado em uma cela do presídio. Magaiver foi brutalmente espancado e assassinado, amanheceu pendurado pelo pescoço. O crime gerou grande repercussão na época.

Outro caso de grande repercussão, um detento arrancou literalmente os testículos de outro desafeto posto na mesma cela, fato também ocorrido nas dependências do presídio de segurança máxima Antônio Amaro.  

Na verdade, esse presidio, tido como de segurança máxima, acumula uma série de violações de direitos humanos, com um histórico tenebroso de atentados contra vida, de mortes, torturas, espancamentos de presos, corretivos ilegais, assassinatos, e por último decapitação e chacina.   

Mais podemos observar também as fugas ocorridas no sistema prisional do Acre, em janeiro de 2022 ocorreu uma fuga cinematográfica no maior presido do Estado, o Francisco de Oliveira Conde, 22 presos de uma só vez deram no pé.  Em dezembro do mesmo ano, mais 5 presos de uma só vez, também empreenderam fuga e conseguindo escapar, sem ninguém ver absolutamente nada, e nesse meio, criminosos condenados a mais de 200 anos de prisão conseguiram escapar.

E sobre essas ocorrências ruins para o sistema, e danosa para sociedade, estamos diante de uma gestão da segurança pública do Acre, que não traz nada de novo, apesar dos altos investimentos, quando o assunto é o sistema penitenciário, prevenção, trabalho de inteligência, tendo em vista identificar possíveis falhas, distribuição de câmeras, tendo em vista descobrir pontos cegos ainda não monitorado pelo sistema, entre outros encaminhamentos necessários para elucidação de qualquer demanda, que envolva qualquer forma de corrupção dentro do sistema prisional do Acre, como um todo.

Por tanto, a matança ocorrida no último dia 26, dentro do presido Antônio Amaro, tido como de segurança máxima, é o resultado de mais uma falha supostamente permitida. Deixando claro esses eventos para sociedade acreana, que quando presos tem acesso a armas de grosso calibre, fazem policiais reféns, executam e cortam a cabeça de rivais, está mais do que transparente, que houve, sim, falhas, e vidas de trabalhadores inocentes foram postas em risco. Então, há de se considerar a existência de falhas gravíssimas de gestão, de procedimentos, protocolos e de servidores, que precisam ser corrigidas com urgência.

Dos eventos ocorridos em celas do presídio Antônio Amaro, que envolveram assassinatos, e consequentemente geraram grande repercussão na sociedade, através da imprensa, como torturas e mortes. Apesar das autoridades garantirem uma investigação sobre os casos, ninguém foi preso ou condenado, ninguém foi punido, mesmo com suspeita do envolvimento de servidores público.

Por outro lado, a sociedade se ver diante da barbárie, se ver refém de um sistema fraco, falho, medieval, ultrapassado, que, se quer, consegue manter alguém vivo e em segurança. Além de se ver refém também de um sistema paralelo de comado, que sobre suas ordens está a de decidir quem vive e quem morre, inclusive dentro do próprio sistema prisional administrado pelo Estado.

A sociedade acreana, em geral, passar a ser vítima do Estado, e do que chamam de estado paralelo comandado pelas organizações criminosas que impõem pelo uso da coação o medo. O exemplo disso é que em consequências dos assassinatos dentro do presídio, do lado de fora, ruas da cidade ficaram desertas, moradores trancaram suas portas mais cedo, e a recomendação que passou de boca em boca era a de não sair de casa. Parece que vivemos num velho oeste.

Enquanto isso a sociedade vai assistindo quem impõem a moral, pela moral que teve, mesmo dentro de um presídio de segurança máxima, decapitar seus rivais, em consequência das falhas gravíssimas que tem o sistema de Estado, em não os manter presos e seguros, apesar dos milhões de investimento em segurança. E são fatos como esses que atingem em cheio, nossa sensação de segurança, porque, na verdade, apesar de ater termos uma sensação de segurança, a realidade é que não estamos seguros.

O presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, tem um histórico tenebroso de atentados contra vida, de mortes, torturas, espancamentos de presos, corretivos ilegais, assassinatos, e por último uma chacina. Presos de forma cinematográfica tiveram acesso à sala de armas do presídio, executaram e degolaram rivais. É mais um caso que para segurança do estado cabe elucidar, informar para sociedade o que de fato ocorreu para que acontecesse tamanha barbárie.

Mais pelo histórico que se tem das violações do Estado, na administração do presídio de segurança máxima Antônio Amaro, o caso dessa última matança, será mais um caso como os outros, apesar de prometerem uma investigação séria, é possível que ninguém seja responsabilizado e punido.