Vereadores aprovam pedido de empréstimo de R$ 140 milhões da Prefeitura de Rio Branco

por Redação

Empréstimo de R$ 140 milhões será usado para pavimentação das ruas por meio do Programa Asfalta Mais Rio Branco. Pedido foi protocolado na Câmara de Vereadores no último dia 6, juntamente com outro pedido de empréstimo de R$ 120 milhões para melhorias no Saerb.

Os vereadores de Rio Branco aprovaram, nesta terça-feira (12), o pedido de empréstimo no valor de R$ 140 milhões da prefeitura para pavimentação das ruas. O montante deve ser usado em ações do Programa Asfalta Mais Rio Branco.

No último dia 6, a prefeitura protocolou na Câmara de Vereadores dois novos pedidos de empréstimo que, juntos, somavam R$ 260 milhões. Os valores estavam incluídos nos empréstimos de R$ 340 milhões protocolados na Câmara em outubro.

Dos R$ 260 milhões, R$ 140 milhões são para o programa de asfaltamento de ruas e R$ 120 milhões para melhorias no Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb).

Segundo o presidente da Casa, vereador Raimundo Neném, o pedido teve apenas um voto contra. Ele destacou que o outro pedido deve ser votado apenas depois do recesso parlamentar, que começa na quinta (14). "Não temos previsão de votar o outro pedido esse ano. A última sessão será quinta-feira [14]", resumiu.

O secretário de Gestão Administrativa, Jonathan Santiago, disse que os valores serão utilizados em programas de recapeamento e recuperação de ruas. Ele explica que, atualmente, a prefeitura tem recursos próprios, mas o empréstimo vai triplicar a quantidade de ruas que devem ser contempladas com as melhorias.

No dia em que protocolou os pedidos na Câmara, secretário de Gestão Administrativa, Jonathan Santiago, garantiu que o município tem condições de pagar o empréstimo. "Tivemos a rejeição porque a Câmara exigia as garantias bancárias, citamos ao Banco do Brasil e que fosse direto em Brasília. O banco nos enviou, assim como as taxas de juros e a programação das carências de como seria feito os pagamentos, carência do pagamento da primeira parcela em quatro e, a partir daí, o prazo de 25 anos para fazer todo o pagamento do empréstimo", destacou.

Pedidos

Dias depois de protocolar o pedido de empréstimo de R$ 340 milhões em outubro, a Procuradora da Câmara Municipal de Rio Branco solicitou que a prefeitura encaminhasse novas documentações para apreciação e emissão do parecer jurídico a respeito dos pedidos.

No mesmo mês, os vereadores rejeitaram os pedidos dos empréstimos. Já no início de novembro, os vereadores de Rio Branco voltaram atrás e aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de autoria da prefeitura, que autoriza a contratação de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 37 milhões.

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