por Redação
Nesta sexta-feira, 12, o Supremo Tribunal Federal formou maioria, para amplia o foro especial de políticos investigados pela corte.
A proposta de mudança nesse entendimento foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que entendeu que políticos investigados pelo STF, continuem sendo mesmo após a saída do mandato.
Para o entendimento do ministro Gilmar Mendes relator do caso, “a prerrogativa de foro para julgamento de crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”.
Em 2018 o STF tinha restringido o foro, determinando que só haveria de permanecer na corte, casos de crimes cometidos durante do mandato, e relacionado a função do cargo.
Agora com a mudança, os
casos de crimes investigados contra políticos em função do cargo, mesmo após a saída
do mandato deve continuar no STF, indo para outra instância apenas casos que
não tem relação com o mandato.
0 comments:
Postar um comentário