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por Redação
Com o início da deliberação do júri no julgamento do ex-presidente americano Donald Trump em Nova York, que começou na quarta-feira e continua nesta quinta, uma velha pergunta volta a pairar no ar: o que acontece se Trump — que disputa as eleições presidenciais deste ano — for condenado?
Além do simbolismo
de se tornar o primeiro ex-ocupante da Casa Branca fichado na Justiça, o
magnata pode enfrentar uma pena de até 4 anos por cada uma das 34 acusações das
quais é alvo, ou seja, 136 anos de cárcere. No entanto, mesmo com uma decisão
ainda esta semana, seu futuro jurídico e político ainda é incerto, e parece
improvável que ele vá parar atrás das grades antes da eleição em novembro.
Trump é
acusado de falsificar registros contábeis para ocultar o pagamento de suborno à
ex-atriz pornô Stormy Daniels, com quem teria tido um caso no passado, para
evitar que o vazamento da história prejudicasse sua imagem durante a campanha
presidencial de 2016, da qual saiu vitorioso. A quantia, no valor de US$ 130
mil, teria sido paga pelo seu ex-advogado e homem de confiança, Michael Cohen,
que confessou o crime, e reembolsada como "despesas legais" ao longo
de 2017, quando o republicano já era presidente dos Estados Unidos.
Para ser
condenado, o júri popular — formado por 12 cidadãos de Nova York
criteriosamente selecionados — precisa decidir de forma unânime se considera o
magnata culpado ou inocente. Apenas uma divergência é suficiente para que o
julgamento seja considerado nulo, o que faria o processo recomeçar do zero, ao
menos se a Promotoria retirasse as denúncias.
Mas mesmo
que a maré não corra a favor de Trump e ele acabe condenado pelos jurados,
ainda há alguns entraves no caminho que podem garantir sua liberdade — mesmo
que temporária, mas suficiente para continuar sua campanha normalmente.
O primeiro é
que todas as acusações são consideradas crimes de classe E, ou seja, a
categoria mais baixa no estado de Nova York. Por isso, embora cada acusação
possa levar a até quatro anos de prisão, se ele for considerado culpado em mais
de uma delas, o juiz a frente do caso, Juan Merchan, pode impor o cumprimento
da punição concomitantemente. Assim, elas não se somariam, como ocorre em
outros casos, e Trump cumpriria, na pior das hipóteses, a pena máxima de uma só
acusação: 4 anos.
Além disso,
cabe a Merchan também decidir em sua sentença — que pode levar meses para ser definida
após o veredicto dos jurados — se Trump cumprirá pena de prisão ou poderá
responder em liberdade. Como o magnata nunca foi condenado na esfera penal, há
uma grande possibilidade de que não seja encarcerado.
Se for
concedida a liberdade condicional, Trump seria obrigado a se apresentar
regularmente ao Departamento de Liberdade Condicional da cidade de Nova York.
Cada estado tem suas próprias regras: na maioria deles, o réu é obrigado a se
encontrar regularmente com um oficial designado, deve trabalhar e é proibido de
certas atividades, como consumo de bebidas alcoólicas.
Não se sabe
se Trump seria obrigado a usar tornozeleira eletrônica, por exemplo, mas, de
acordo com a legislação local, ele poderia ser preso imediatamente caso fosse
flagrado cometendo outros crimes.
Não há
indícios de qual posição o juiz tomaria em caso de uma condenação, apesar de já
ter deixado claro sua intransigência em relação a crimes de colarinho branco.
Ele foi chamado de "corrupto" e "tirano" por Trump
publicamente, o que rendeu uma ordem de silêncio ao republicano que o proíbe de
citar envolvidos no caso. A ordem, no entanto, foi violada 10 vezes. Trump foi
multado em US$ 10 mil por desacato, e na última violação, Merchan chegou a
ameaçá-lo com prisão.
Antes de
assumir o atual julgamento, Merchan já supervisionou outros processos ligados
ao magnata, como o de fraude fiscal contra a Organização Trump e os processos
contra o ex-diretor financeiro da empresa, Allen Weisselberg. Ele também está a
frente do caso contra o ex-estrategista de campanha Steve Bannon, cujo julgamento
está previsto para setembro.
Eleições à
vista
Com o
calendário eleitoral acontecendo em paralelo a sua tumultuada agenda de
processos, que incluem outros três na esfera criminal cujos julgamentos só devem
acontecer depois do pleito, Trump também poderá recorrer à condenação. Nesse
caso, é provável que ele permaneça em liberdade até que o recurso seja
avaliado.
Ao contrário
do Brasil, os Estados Unidos não tem uma legislação equiparável à Lei da Ficha
Limpa que veda a participação de candidatos condenados na Justiça. O país
tampouco proíbe que presidiários concorram a cargos públicos, o que poderia
levar a um cenário inédito — ainda que remoto — de ter um candidato fazendo
campanha diretamente da prisão.
De acordo
com uma pesquisa da Bloomberg News/Morning Consult divulgada em fevereiro, mais
da metade dos eleitores dos chamados estados-pêndulo (nem democratas nem
republicanos) não votariam em Donald Trump se ele fosse condenado por um crime.
O republicano
venceu de lavada as primárias do partido, mas, depois de liderar a maior parte
das pesquisas de intenção de voto no início do ano, recentemente apareceu atrás
do atual presidente, Joe Biden, em algumas sondagens.
inf.via/oglobo
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