por Ascomaleac
Nesta
quinta-feira 12 de novembro, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) encerrou
os trabalhos legislativos de 2024 com uma extensa pauta. Em uma sessão
extraordinária, os deputados estaduais aprovaram mais de 80 projetos de autoria
do Executivo e de parlamentares, com destaque para a aprovação da Lei
Orçamentária Anual (LOA) para 2025. Antes disso, a matéria foi devidamente
analisada nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e
Finanças (COF) da casa.
A LOA é
considerada uma das matérias mais importantes do ano, pois define as
prioridades de investimento e o destino dos recursos do estado para o próximo
exercício. Os números projetados para o exercício de 2025 tiveram um aumento de
11,2%, comparados com os de 2024, e somam mais de R$ R$ 12,15 bilhões, sendo R$
8,44 bilhões em recursos próprios, e R$ 3,71 bilhões das demais fontes de
recursos, em conformidade com as leis e normas que disciplinam a matéria
orçamentária.
Com a
aprovação da matéria, vários setores obtiveram avanços significativos, o setor
educacional por exemplo, lidera o ranking com o valor de R$ 2,7 bilhões em
recursos. Em seguida vem a Saúde com R$ 1,8 bilhão e em 3º a Segurança Pública
com R$ 1,2 bilhão.
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| foto:sergiovale |
A proposta
aprovada também obteve avanços na arrecadação tributária do Acre. Em 2019, as
receitas tributárias somavam R$ 1,4 bilhão e, para 2025, a projeção é de R$ 2,9
bilhões. “Com todo o esforço, responsabilidade e diálogo com o empresariado
local, conseguimos quase dobrar a arrecadação nesse período”, disse Ricardo
Brandão, secretário da Seplag.
O PL também
apontou evolução específica do ICMS, que passou de R$ 1,15 bilhão em 2019 para
uma projeção de R$ 2,12 bilhões em 2025, e do IPVA, que deve crescer de R$ 67
milhões para R$ 130 milhões no mesmo intervalo. Outro destaque da LOA/2025 é a
melhora das despesas com a folha de pagamento no Acre, especialmente nas áreas
da educação, saúde e segurança.
O relator da
proposta, deputado Tadeu Hassem (Republicanos), frisou que o PL foi amplamente
discutido antes de ser enviado ao plenário. “Como todo ano, fizemos uma força
tarefa para tentar melhorar a proposta. Nosso objetivo é trabalhar por um Acre
mais alinhado às necessidades de todos. Com isso, mantemos nosso compromisso
com a missão de representar e construir um futuro melhor para nossa gente”,
enfatizou.
O presidente
do parlamento acreano, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), destacou a importância do
projeto. “Com a aprovação da Lei Orçamentária, garantimos que o governo
estadual possa executar as políticas públicas necessárias para atender às
demandas da população em 2025. Isso é muito importante”, destacou.
Os deputados
estaduais também aprovaram medidas voltadas para saúde, educação,
infraestrutura e segurança pública. A diversidade de propostas, muitas delas de
iniciativa dos próprios deputados, foi celebrada como um reflexo do
comprometimento da Aleac em atender às demandas dos cidadãos acreanos.
O primeiro
secretário da Aleac ressaltou a produtividade do Parlamento neste ano.
“Encerramos 2024 com um saldo extremamente positivo. A aprovação de mais de 60
projetos na última sessão é a prova de que estamos comprometidos com o
progresso do estado”, afirmou o deputado Nicolau Júnior.
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