por Redação 02/04/2025 21:06
Um projeto de
lei ainda em análise pelo palácio do planalto, prevê uma nova hipótese de furto
qualificado, que seria quando esse crime for praticado em benefício de
terceiros, mediante pagamento ou como parte de um negócio, ou seja furtar para
depois vender.
Atualmente o
furto qualificado tem uma pena maior, de 2 a 8 anos de prisão, já o furto
simples tem pena de 1 a 4 anos e como fiz o ditado popular - não dá cadeia.
Com a nova
hipótese de receptação qualificada, a pena passa a ter um aumento de 50%,
quando o produto receptado for um aparelho celular para venda. Nesse caso a
pena pode chegar a 12 anos de prisão, hoje a máxima é de 8 anos.
O projeto
precisa ser encaminhado pelo governo ao congresso nacional, e não tem prazo
para acontecer.
Segundo informações
do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve quase 1 milhão de registros de
roubos e furtos de celulares em delegacias de todo país em 2023 (o dado mais
recente disponível). Em média, são quase dois telefones roubados ou furtados
por minuto.
O ministério
da justiça visa com o projeto, atacar quadrilhas especializadas nesse tipo de
crime, que estrai dados do proprietário do aparelho, como aplicativos de bancos
e senhas que por meio disso executam suas práticas criminosas.
inf.via/g1
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