por Agência Brasil 08/09/2025 23:08
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| foto: Evaristo Sá / AFP |
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem.
O julgamento
começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do
ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral
da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
Nesta
semana, o colegiado vai iniciar a votação que pode condenar Bolsonaro e os
outros réus a mais de 30 anos de prisão.
Foram
reservadas as sessões dos dias 9,10,11 e 12 de setembro para finalização do
julgamento.
Pesam contra
os acusados a suposta participação na elaboração do plano "Punhal Verde e
Amarelo", com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro
Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente,
Geraldo Alckmin.
Também
consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento
que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de
medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado
das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos
golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem são os
réus?
Jair
Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre
Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir
Garnier - ex-comandante da Marinha;
Anderson
Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito
Federal;
Augusto
Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
Paulo Sérgio
Nogueira - ex-ministro da Defesa;
Walter Braga
Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
Mauro Cid –
ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Próximos
passos
Na
terça-feira (9), às 9h, a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma,
ministro Cristiano Zanin. Em seguida, será passada a palavra ao relator,
ministro Alexandre de Moraes, que será o primeiro a votar.
Em sua
manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas
defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação
premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de
cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das
solicitações de absolvição.
Moraes
poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões
preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o
mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre
o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo
de cumprimento de pena.
Sequência de
votação
Após o voto
do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte
sequência:
Flávio Dino;
Luiz Fux;
Cármen
Lúcia;
Cristiano
Zanin.
A maioria de
votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do
colegiado.
Prisão
A eventual
prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o
julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a
condenação.
Recursos
Em caso de
condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão
direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela
Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por
exemplo.
Com a
publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão
apresentar os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de
esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento. Em geral, esse
tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma
ser rejeitado.
Para
conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados
precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de
3 votos a 2.
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