por Redação 18/08/2025 18:23
O Governo Federal, junto com a prefeitura de Recife, realiza os primeiros atendimentos de pacientes do SUS por uma operadora de plano de saúde. São oito pacientes que começam nesta semana, na capital pernambucana, a fazer exames e cirurgias nos hospital Ariano Suassuna, unidade da Hapvida, operadora privada. A medida faz parte do Agora Tem Especialistas, programa do Ministério da Saúde para ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de espera no SUS.
Um dos
mecanismos inovadores do Agora Tem Especialistas para ampliar a oferta de
consultas, exames e cirurgias é a troca de dívidas de ressarcimento ao SUS dos
planos de saúde por atendimento a pacientes. Sem gerar custo adicional para a
rede pública, a ação prevê a conversão de até R$ 1,3 bilhão por ano dessas
dívidas de todas as operadoras em atendimento especializado, conforme a demanda
apresentada pelos estados e municípios. A Hapvida é a primeira operadora de
plano de saúde a aderir à iniciativa.
É a primeira
vez que o Governo Federal mobiliza a estrutura dos planos de saúde para levar
mais atendimento à população pelo SUS. O presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanharam o início
do atendimento desses pacientes neta quinta-feira (14/08), em Recife, momento
histórico para o SUS e para a população brasileira.
“Um marco
histórico que vamos acompanhar e que o presidente Lula vai presenciar é o
primeiro paciente do SUS que será tratado dentro de um hospital de plano de
saúde. Por meio do programa Agora Tem Especialistas, mecanismo criado pela
medida provisória do presidente Lula, nós estamos trocando dívidas que planos
de saúde tinham com o SUS – e que nunca eram pagas – em mais cirurgias, mais atendimentos
e mais exames, como ressonância e tomografia”, explicou o ministro da Saúde
Alexandre Padilha.
As dívidas
de ressarcimento ao SUS são geradas quando a rede pública realiza procedimentos
que deveriam ser feitos pelos planos de saúde contratados. O mínimo de oferta
de serviços previsto na adesão de operadoras de planos de saúde é R$ 100 mil
por mês. Para planos de saúde de menor porte, o valor pode cair para R$ 50 mil
por mês. Isso ocorrerá no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados
em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida.
A oferta de
serviços deve atender às prioridades do Agora Tem Especialistas em seis áreas
prioritárias – oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia
e mais de 1,2 mil cirurgias – e as demandas apontadas pelos estados e
municípios, responsáveis pela regulação dos pacientes do SUS.
O Hospital
Ariano Suassuna faz parte do complexo hospitalar da Hapvida, considerada a
maior operadora de planos de saúde da América Latina, com unidades próprias nas
cindo regiões do país.
Cirurgias,
exames de tomografia, ressonância
Os oito
pacientes – uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens entre 23 e
67 anos – farão quatro procedimentos diferentes. Duas cirurgias de artroplastia
de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas
tomografias e duas ressonâncias magnéticas.
Uma das
pacientes beneficiadas pela iniciativa do Agora Tem Especialistas é empregada
doméstica Marilete Augusto Valério Santos, de 67 anos. Moradora da capital de
Pernambuco, ela falou da emoção quando descobriu que a ressonância magnética
para investigação de dores no quadril estava agendada. “Fazia três meses que eu
esperava esse exame. Quando disseram que era amanhã, eu respondi: ‘pode ser
qualquer dia, qualquer hora!’”, contou.
Confira os
depoimentos dos pacientes
Participação
dos planos de saúde no Agora Tem Especialistas
A oferta de
assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde precisa atender a
demanda da rede pública de saúde em seis áreas prioritárias: oncologia,
oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia e mais
de 1,2 mil cirurgias nas diversas especialidades.
A adesão ao
programa é voluntária. O primeiro passo para as operadoras é solicitar
participação por meio da plataforma InvestSUS, na qual devem informar os
serviços que têm a oferecer. O Ministério da Saúde, então, cruza essa oferta às
demandas do SUS nos estados e município. Se a oferta de atendimento suprir as
necessidades do Sistema Único de Saúde, a adesão é aprovada, e os contratos,
firmados. A partir de então, o rol dos serviços especializados credenciados
passa a ser disponibilizado.
Os pacientes
do SUS continuam a acessar a rede pública pela Unidade Básica de Saúde. Se
necessário, serão encaminhados pelos estados e municípios para receberem
atendimento especializado, que poderá ocorrer na rede pública ou nos hospitais
das operadoras de planos de saúde, sem nenhum custo adicional para o cidadão.
Fortalecer
tratamento oncológico em Pernambuco
Ainda em
Recife (PE), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou R$ 15,3 milhões
para ampliar a oferta de tratamento oncológico no estado, uma das áreas
prioritárias do programa Agora Tem Especialistas. Os recursos serão destinados
ao Hospital Português de Beneficência, unidade credenciada ao SUS para prestar
atendimento aos pacientes da rede pública em Pernambuco.
Na ocasião, Padilha anuncia a expansão do setor de radioterapia do hospital com a entrega de um novo acelerador linear. Adquirido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), o aparelho de R$ 10,3 milhões dobrará a capacidade instalada para atendimento em radioterapia no local, que passará a ter duas máquinas dedicadas ao SUS.
“O hospital
também vai colocar sua radioterapia para funcionar em três turnos, até de
noite, para a gente fazer o tratamento do câncer. Virão mais rápido, cirurgias
eletivas e exames também. Então o presidente está fazendo uma boa história para
a saúde pública hoje aqui, em Pernambuco”, afirmou o ministro.
Outra medida
do Agora Tem Especialistas é a destinação de mais R$ 2,6 milhões em recursos
federais que vão ampliar o número de pacientes atendidos no setor de
radioterapia do hospital. O ministro anunciou, ainda, o repasse anual de R$ 2,4
milhões que será integrado ao teto (MAC). Esses recursos são destinados ao
custeio de serviços de média e alta complexidade do estado de Pernambuco.
Na ocasião,
Padilha também anunciou a integração do Hospital Português de Beneficência com
a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do hospital
público Barão de Lucena. Com isso, será possível que os pacientes do SUS sejam
atendidos pelas estruturas e profissionais dos dois estabelecimentos de saúde,
especialmente no tratamento radioterápico.
inf.via/ascom gov.federal
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