por Ascom/tjac 10/07/2026 15:56
Um ancião
com voz que transmite serenidade e dono de uma simplicidade única, Katê Yuvê
carrega grande parte da sabedoria do povo Yawanawa. Conhecido por todos como
Pai Nani, apelido dado pelo quinto filho de criação, ele obteve pela primeira
vez, aos 62 anos, um direito básico: ter a sua etnia em seus documentos. A
conquista foi possível por meio dos atendimentos do Projeto Cidadão do Tribunal
de Justiça do Acre (TJAC), na aldeia Yawatxivã, no Rio Gregório, em Tarauacá,
na quinta-feira, 9.
Nani é o
único de seu povo que, além de falar, escreve na língua Yawanawa. Ele também é
antropólogo, pajé e liderança espiritual. Em 2023, traduziu para o idioma
indígena a Oração de São Francisco e a entregou ao próprio papa Francisco, no
Vaticano, na Itália. Apesar de toda essa trajetória, ele ainda não tinha a
etnia em seu documento oficial; ou seja, o Estado brasileiro não reconhecia sua
cultura e sua identidade.
“Quando eu
tive a oportunidade, eu vim regularizar meu documento. Vim fazer uma bênção
para os noivos que vão se casar e aproveitei para inserir o Yawanawa no
documento. Eu nunca tive no documento o meu nome. Cada um de nós tem uma marca
e nos identificamos com ela. Yawanawa para nós significa muita coisa: nossa
história, a língua, o costume, nossa cultura”, declarou.
Reconhecimento
da etnia
O direito de
retificar documentos para a inserção de etnias e nomes indígenas é uma
conquista recente, apesar de garantida pela Constituição Federal. O Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) emitiu a Resolução n. 454/2022, tornando obrigatório
esse procedimento. A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) publicou o
Provimento n. 2/2025 para desburocratizar o processo nos cartórios. Até então,
os indígenas enfrentavam dificuldades para ter suas etnias reconhecidas; o
preconceito começava no balcão de atendimento e continuava na má vontade em
aprender a pronúncia correta dos nomes.
A história
da liderança Yawanawa Mãsheru, de 62 anos, da aldeia Yawahani, mostra essa luta
e a vitória alcançada nos atendimentos da quinta-feira, 9. O pai lhe deu o nome
na língua tradicional, mas o registrou como Rock Manoel Carioca de Souza
Yawanawa. O nome Manoel Carioca de Souza era o do patrão do pai. Agora,
finalmente, ele conseguiu tirar essa marca e vai ter o registro como Rock
Yawanawa.
“Eu queria
tirar o Manoel Carioca de Souza e deixar só Rock Yawanawa. Queria tirar o nome
do patrão e colocar meu nome, meu nome indígena. Eu lutei muito por isso. Ia ao
cartório e cobravam muito, era muito burocrático. Não me sentia bem com o nome
dos patrões antigos. Meu pai, quando me registrou, não sabia ler, e o nome
indígena, naquela época, nós não podíamos usar; éramos tratados como caboclos”,
afirmou.
O Projeto
Cidadão atende os povos originários desde sua criação, em 1995, mas passou a
realizar edições focadas na inserção de etnias e na retificação de documentos
de indígenas a partir de 2021. O juiz substituto Ricardo Cavalli acompanhou a
ação e discorreu sobre a importância de a Justiça compreender a realidade de
sua população: “O Projeto Cidadão traz justiça e cidadania para a população da
aldeia. Somos vários parceiros entregando serviços necessários para
efetivamente dar dignidade a esses povos, trazendo a Justiça mais perto das
pessoas e vendo que podemos mudar a realidade delas”.
Projeto
Cidadão: caravana de serviços
A ação
social mais longa do Judiciário acreano também levou serviços jurídicos, de
saúde, de emissão de documentos e de assistência social para as comunidades
Yawanawa e Noki Koi, na quinta e sexta-feira, 9 e 10. Nesta edição, todo o
sistema de Justiça estadual e federal estava presente, contando com um médico
para a realização de perícias.
A união da
Justiça Federal, do Ministério Público Federal, do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), somada ao relatório
do médico do município nomeado como perito no local, possibilitou que o pequeno
David Rodrigues Yawanawa, de sete anos, realizasse o atendimento completo para
solicitar o benefício social.
A mãe de
David, Marlenilce Aluize Rodrigues Yawanawa, de 40 anos, explicou que o filho
tem transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e autismo. A
perícia estava marcada para 16 de julho, em Feijó, mas a viagem seria muito
difícil e custosa: “É difícil, só para sair daqui são dez litros de gasolina,
depois a passagem ou o Uber. E hoje deu para resolver agora, ajudou muito”.
Parcerias
Todo o
trabalho é coordenado pela Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (Coaps)
do TJAC, com o envolvimento de diversos órgãos parceiros, como a Defensoria
Pública do Estado do Acre (DPE/AC), o Ministério Público do Acre (MPAC), o
Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
(TRT-14), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Instituto de
Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, a Assembleia Legislativa do
Acre (Aleac), o INSS, a Funai, a Receita Federal, o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra), além da Câmara Municipal e da Prefeitura
de Tarauacá.
Esta edição
foi motivada por um inquérito do MPF para garantir a emissão de documentos para
crianças Noki Koi e evitar a evasão escolar. A ação também conta com recursos
do Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança
Pública (MJSP), por meio do Convênio Plataforma + Brasil n. 904427/2020.
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