O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio
do Núcleo de Apoio Técnico (NAT) e Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa
do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo,
participou neste fim de semana de operação conjunta com órgãos de proteção ao
meio ambiente, policiamento ambiental e Corpo de Bombeiros contra as queimadas
urbanas na capital.
Além de sensibilização dos moradores em relação aos
prejuízos e riscos das queimadas, o objetivo da ação é identificar, controlar e
combater esses crimes ambientais, responsabilizando inclusive seus autores
cível, criminal e administrativamente.
A operação, que se estende pelos próximos dias,
concentra-se nas áreas verdes, parques urbanos e áreas de proteção ambiental da
cidade. Foram registradas ocorrências nos bairros Ouricuri, Distrito
Industrial, Loteamento CenterVille e São Francisco.
Os incêndios, urbanos e rurais, associados ao clima seco
da estiagem, com baixa umidade do ar, têm provocado problemas respiratórios na
população. De acordo com o promotor de Justiça Carlos Pescador, o estado vive
um momento difícil. Além da pandemia, há aumento de internações hospitalares em
decorrência dessas condições.
“Podemos ter no mês de setembro, outubro, uma situação
muito complicada na saúde pública do Acre, que vai afetar todos. É importante
que a população tenha consciência e colabore com as autoridades”, alerta o
promotor, que acompanhou a operação.
Em relação à qualidade do ar, Arthur Leite, da Coordenação
Técnico-Científica do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), diz que a Organização
Mundial da Saúde (OMS) estabelece o limite, para o período de 24 horas, de 25
microgramas por metro cúbico de material particulado no ar. Na capital, o
índice chegou a 35, no dia 17 de agosto.
“A situação piora com o grande número de queimadas. Em
todos os anos a situação se repete [queimadas], porém este ano, devido à
pandemia e ao aumento de quase 30% nos atendimentos da rede pública de saúde
por problemas respiratórios, os órgãos de fiscalização resolveram realizar essa
ação integrada de combate às queimadas”, disse.
Denúncias podem ser realizadas pelos telefones 190,
3228-5765 e 99227-1126.
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