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por - Jocivan Santos
Documentos confidenciais revelam que o Tribunal de Justiça do Acre, foi monitorado pelo (SNI) Serviço Nacional de Informação do governo militar. No ano de 1985, um concurso para o cargo de juiz de direito, realizado pelo TJ/AC, chamou bastante atenção dos militares que monitoram tudo passo a passo, inclusive com informações confidenciais e qualificação dos candidatos a carreira da magistratura no estado.
Entre os candidatos estavam o então advogado Arquilau de Castro Melo, esse candidato a prestar concurso no Tribunal de Justiça do Acre para o cargo de juiz de direito, chamou bastante atenção dos militares, por algumas características que o diferenciava dos outros candidatos inscritos no concurso.
Arquilau de Castro Melo, foi tido para o (SNI) como um candidato não proveitoso e subversivo, por sua militância identidade e tendência política no estado do Acre, como consta em parte do relatório confidencial do próprio SNI, que revela profundo conhecimento sobre a atuação do então advogado ligado a seguimentos dos movimentos sociais no estado do Acre, que relata; – (“Como universitário, era ligado ao Movimento Estudantil; Repórter dos jornais "VARADOURO" e "GAZETA DO ACRE, de atuação contrária ao regime a revolução de 1964, e ações esquerdistas;
Compareceu a uma manifestação politica realiza da em RIO BRANCO/AC, convocada pela Pró-CUT e PT/AC, em comemoração 1 ao "Dia ITacional de Luta" 1.
Como advogado do Partido do Trabelhadoree (PT) e membro da Comissão de Befesa dos Direitos Humanos (CBDH/AC), tem sido citado como um dos líderes das invasões de terras em RIO BRATCO/AC.
Em Mai 80. participou cm COBIJA/BOLÍVIA de ima reunião com elementos esquerdistas daquele país, entre eles HERNANDES MADEIRA. Pertence a OSl/AC
06 Jan, esteve presente, juntamente com SILVIO KARTINELO e SUHD CHAVES BA CRUZ, na Agencia do Banco do Brasil de RIO BRANCO/AC, quando a mesma entrou em contato com a SR/BFF/AC a fim de realizar -uma "varredura" naquela Agência, em razão de um telefonema anónimo sobre a existência de "bombas".
Em 80 o nominado era tido como uni versitário ligado ao Movimento Estudantil (ME);
Em 13 Dez 81, participou em RIO BRANC0/AC, de uma passeata promovida pelo CENTRO DE DEFESA DOSDIREITOS HUMANOS (CDDI1) alusiva ao Dia Nacional dos Direitos Humanos.
Em 82 e 83, sempre se apresentou ' como defensor dos elementos envolvidos em atividades subversivas no ACRE, tendo sido inclusive ura dos advogados que acompanhou um Inquérito Policial, instaurado pelo Dil-VAC sobre diversos elementos que foram enquadrados na LEI DE SEGURANÇA NACIONAL - LSN.
Membro da COMISSÃO PRO-ÍND10 DO ACRE.
Mantém estreita ligação cora o Bispo progressista D. MOACYü QRECHI, do Estado do ACRE.
Advogado do CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (CDDU/AC).
Advogado do CONFEDERAÇÃO NACIONAL' DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA (CONTAG/AC).”) .
Nesse contexto o relatório confidencial revela que o (SNI) Serviço Nacional de Informação, sabia de todas as atividades e informações precisas da vida do então advogado Arquilau de Castro Melo, tido para os militares como o único inscrito no concurso, com registro de antecedentes no Serviço Nacional de Informação do governo militar, por ter ligação estreita com setores ligados aos movimentos sociais no estado do Acre, como é revelado em parte do relatório confidencial que também relata;
[“Esta AI informa que dos elementos citados no PB de referência, apenas o Sr ARQUILAU DE CASTRO MELO possui antecedentes registrados nesta AI. O nominado é uma das principais lideranças na incitação da população, com o objetivo de invadir terras no Estado, E irmão do Dep Est IVAN DE CASTRO MELO, ex-PT e atualmente no PMDB, é advogado do PT e simpatizante da FQI, sendo também ligado à Prelazia do Acre-1Purus.”]
Na parte de conclusão do relatório há uma espécie de avaliação realizada pelo próprio (SNI), sobre as características do então advogado Arquilau de Castro Melo, em que consta. “Posição ideológica de esquerda, contrário à revolução de 31 e 64 (golpe militar) atividade subversiva atuante, e teve apreciação final avaliada como não podendo ser aproveitado”.
Para esse mesmo concurso do TJ/AC de 1985, para o cargo de juiz de direito, estavam também inscritos, os então advogados Ciro Facundo de Almeida, Feliciano Vasconcelos de Oliveira, Izaura Maria Maia de Lima, Maria de Salete Maia Sales, Pedro Ranzi, entre outros num total de 20 candidatos. Todos foram vigiados e tiveram seus dados sigilosos varridos pelo (SNI) Serviço Nacional de Informação do exercito.
Apesar de ter sido monitorado pelo (SNI) e ser tido como subversivo na avaliação dos militares, e dos arapongas do governo. O então advogado Arquilau de Castro Melo, tornou-se Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador, corregedor e presidente do Tribunal de Justiça, onde se aposentou do serviço público no ano de 2013, deixando um legado de elegios a sociedade acreana .
Um dos legados deixados pelo então desenbargador Arquilau de Castro Melo, é o conhecido projeto cidadão, fundado pelo mesmo, e até hojé executado como um dos projetos de mais relevância desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Acre.
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