por Redação
Indígenas da etnia Katukina fecharam a BR-364, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, contra contra o PL 490, que pode inviabilizar demarcações de terras indígenas
Indígenas da etnia Katukina fecharam a
BR-364, entre as cidade de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, interior do Acre, em
manifestação contra o projeto de lei 490 que estabelece o marco temporal nesta
terça-feira (30). Galhos de árvores foram colocados na estrada para impedir a
passagem dos veículos.
Caracterizados, os manifestantes se agruparam
com lanças e cartazes na pista. “Demarcação já”, dizia um dos cartazes.
O ato é contra o Projeto de Lei 490, de
2007, que altera a legislação para a demarcação de terras indígenas. O PL teve
urgência aprovada na última quarta-feira (24) e pode ser votado nesta terça
pela Câmara dos Deputados.
Equipes das polícias Rodoviária Federal
(PRF-AC) e Militar (PM-AC) foram para o local acompanhar a manifestação. A
reportagem apurou que o ato durou toda manhã e a rodovia foi liberada no início
da tarde desta terça.
Por conta da localidade, de difícil
acesso, o g1 não conseguiu contato com os organizadores do ato.
O que prevê
o projeto de lei 490/2007?
O PL 490/2007 determina que são terras
indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro
de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da
promulgação da Constituição Federal.
Pela legislação atual, a demarcação
exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do
Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito
por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade
de comprovação de posse em data específica.
Além da implementação do marco
temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas
previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos
povos indígenas interessados.
Há, ainda, um ponto bastante criticado
por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que
abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que
poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.
G1/AC
0 comments:
Postar um comentário