Indígenas bloqueiam rodovia no Acre em manifestação contra marco temporal

 por Redação

Indígenas da etnia Katukina fecharam a BR-364, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, contra contra o PL 490, que pode inviabilizar demarcações de terras indígenas

Indígenas da etnia Katukina fecharam a BR-364, entre as cidade de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, interior do Acre, em manifestação contra o projeto de lei 490 que estabelece o marco temporal nesta terça-feira (30). Galhos de árvores foram colocados na estrada para impedir a passagem dos veículos.

Caracterizados, os manifestantes se agruparam com lanças e cartazes na pista. “Demarcação já”, dizia um dos cartazes.

O ato é contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que altera a legislação para a demarcação de terras indígenas. O PL teve urgência aprovada na última quarta-feira (24) e pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados.

Equipes das polícias Rodoviária Federal (PRF-AC) e Militar (PM-AC) foram para o local acompanhar a manifestação. A reportagem apurou que o ato durou toda manhã e a rodovia foi liberada no início da tarde desta terça.

Por conta da localidade, de difícil acesso, o g1 não conseguiu contato com os organizadores do ato.

O que prevê o projeto de lei 490/2007?

O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal.

Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em data específica.

Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reivindicação por parte dos povos indígenas interessados.

Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades.

G1/AC