Com o tema “Direito a Vida,” a audiência promovida
pela presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania a Deputada Dra.
Michelle Melo, aconteceu na manhã desta segunda-feira,11, na Assembleia
Legislativa do Estado do Acre (Aleac).
O evento faz parte direta da Semana Estadual dos
Direitos Humanos, compondo a programação proposta pela Secretaria de Estado de
Assistência Social e de Direitos Humanos.
Completando 75 anos, neste dia 10 de dezembro de 2023, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948 pela Organização das Nações Unidas – ONU, tem uma história repleta de conquistas, mas de muita resistência, luta, enfrentando há inúmeras adversidades.
Os Direitos Humanos, em seus 30 artigos,
concentram-se nos princípios de proteção de qualquer pessoa. Contempla, ainda,
diferentes questões e complexidades humanas: religiosidade, educação, direito à
propriedade, deveres com a comunidade e, o mais importante de tudo, a dignidade
em si.
A Deputada Dra. Michelle Melo, autora do requerimento que deu origem a audiência pública, abriu as falas detalhando a importância do encontro.
“Quero dizer que hoje é um dia muito especial.
Estamos juntos celebrando a declaração universal dos direitos humanos. Hoje é
um dia que juntos estamos unidos em uma única voz pela proteção dos direitos humanos,”
declarou a parlamentar.
A deputada agradeceu a presença dos presentes e
ressaltou a importância das autoridades.
“Esse evento tem um simbolismo gigantescos e a
presença das autoridades e representantes da sociedade civil é de fundamental
importância. Estamos presenciando um marco e acredito que iremos avançar muito
com essa iniciativa em prol dos direitos humanos,”explicou a deputada.
Estiveram presentes no evento representantes do
Centro de Atendimento às Vítimas - CAV, Centro de Defesa dos Direitos Humanos e
Educação Popular, Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial - NATERA,
Associação Redução de Danos do Acre AREDACRE, Lar Vicentino entre outros.
A secretaria de diretos humanos e assistência
social, Maria Zilmar Almeida, durante o uso da palavra falou sobre a relevância
do evento.
“Esse é um momento de muita alegria, quero
cumprimentar a deputada Michelle Melo, que apresentou o requerimento para a
realização dessa tão importante audiência pública. Estamos fechando o ano de
2023, com essa brilhante atitude que simboliza mais um passo adiante do povo,”
afirmou a secretária de estado.
Durante o evento foi promovido a posse dos
conselheiros e conselheiras do Conselho Estadual de Direitos Humanos e
Cidadania do Acre (CEDHC/AC).
Finalizando a posse do Conselho a Deputada Dra.
Michelle Melo, declarou que os conselhos são elementos que fortalecem
diretamente as iniciativas propostas durante a audiência pública.
“Precisamos seguir juntos e declarar no Acre que
não acontecerá mais violação dos direitos humanos e que a moradia, que o
emprego, que a renda, quer a segurança das mulheres e os direitos de todos
aqueles que se sentem de certa forma violados encontrem aqui um espírito unido
em uma única voz. Estou muito feliz em fazer parte desse momento e saibam que
esse conselho pode ir além e que o nosso propósito seja esse e tenhamos a
energia necessária para cuidar do nosso povo,” finalizou a parlamentar.
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