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por Redação
Representantes
do Estado e da Associação dos Notários e Registradores do Acre (Anoreg)
compareceram à Corregedoria-Geral, nesta terça-feira, 12, para articular
pareceria em ações de entrega de títulos para população acreana
Nesta
terça-feira, 12, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) recebeu
representantes do Estado para debaterem sobre a possibilidade de regularização
de alguns lotes do programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Estavam
presentes na reunião: o corregedor-geral, desembargador Samoel Evangelista, o
juiz-auxiliar do órgão, Alex Oivane, o gerente de Fiscalização Extrajudicial,
Jovanny Fogaça, a presidente da Associação dos Notários e Registradores do
Acre, Ana Paula Bittencourt, o secretário da Casa Civil, Jonathan Donadoni, o
procurado do Estado, Cristovam Pontes, a diretora do Instituto de Terras do
Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, e o chefe de Departamento da Secretaria de
Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), Salomão Bohadana.
O grupo
dialogou sobre a necessidade de regularização fundiária dos terrenos referente
ao programa. Afinal, A Coger e a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre
(TJAC) em parceria com o governo do Acre realizou a entrega de mais de quatro
mil títulos no interior e capital em 2023, através do programa “Solo Seguro”,
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O procurador
do Estado destacou a importância da parceria com a Coger para promoção de ações
de entrega de títulos. “O Estado vai desenvolver programas habitacionais e
expôs para Corregedoria a importância desse projeto, a população que será
beneficiada e pediu a colaboração para maior celeridade no andamento dos
registros e promover a instrução do processo para que isso possa ser célere e o
projeto possa ter um andamento a curto prazo e agilizar a entrega das
moradias”, comentou o Cristovam.
Jonathan
Donadoni falou sobre o trabalho do desembargador Samoel na área. “O pedido que
nós fizemos ao desembargador é que nos auxiliasse na questão da regularização
documental de alguns lotes na Cidade do Povo, que necessitam ser regularizado
nessa fase final no programa Minha Casa, Minha Vida. E como o desembargador
Samoel é um incentivador do tema da regularização fundiária nós pedimos o apoio
da Coger com a Anoreg para que este tema fosse tratado com a maior agilidade
possível”, disse Donadoni.
Já o
servidor da Sehurb enfatizou a importância da cooperação entre os poderes e
instituições. “Estamos aqui para criar uma cooperação em conjunto com a
Corregedoria, com a Procuradoria do Estado, Casa Civil e Sehurb no intuito de
acelerar as questões do Minha Casa, Minha Vida.
A
participação da Anoreg é importantíssima porque vai nos auxiliar nas questões
de doação dos imóveis à Caixa Econômica Federal, que estarão sendo destinada as
habitações da população”, explicou Salomão Bohadana.
Na ocasião,
o corregedor-geral ainda ganhou uma placa de homenagem da Anoreg Brasil e da
Confederação Nacional de Notários e registradores (CNR), pela dedicação e
trabalho realizado no campo do Direito Notarial e Registral.
inf.via/ascom/tjac
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