O ativista
social e político Janes Peteca, divulgou uma nota em que denuncia, e repudia as
agressões sofridas por parte de um amigo que é policial penal.
As agressões
teriam ocorrido durante uma abordagem policial, e teria resultado até em agressões
verbais, psicológicas e físicas também.
Janes Peteca
conta que Francisco de Assis a vítima, que é policial penal de carreira, é um
dos mais antigo do quadro de servidores do sistema prisional, e durante a
abordagem da polícia militar não teve o tratamento adequado previsto em lei, e
foi levado preso sem necessidade.
Segundo o ativista, Francisco Assis teria sido abordado com truculência por uma guarnição de transito da polícia militar, e levado spray de pimenta na cara, por não estar com o documento da arma – que estava em casa, mais que ao chegar na delegacia foi liberado pelo delegado plantonista.
Veja a nota;
Nota de
Repúdio e Solidariedade ao Policial Penal Francisco de Assis
Com imenso
pesar e indignação, viemos a público repudiar veementemente a brutalidade e o
tratamento desumano sofrido pelo policial penal Francisco de Assis.
Os fatos
narrados, que ocorreram no dia 09 de abril de 2024, em Rio Branco, Acre,
são inadmissíveis e configuram flagrante violação dos direitos humanos.
Ao abordar o
Sr. Francisco de Assis, que se encontrava em caminhada próximo à sua
residência, a guarnição de trânsito, em um lamentável ato de abuso de poder,
agrediu verbal e fisicamente o servidor, utilizando spray de pimenta e o
jogando dentro da gaiola da viatura em um ambiente fechado, também com uso de
spray de pimenta.
É importante
salientar que o Sr. Francisco de Assis, mesmo não portando todos os documentos
no momento da abordagem, jamais perdeu a compostura e agiu com total respeito à
autoridade policial.
A conduta
inaceitável da guarnição, que proferiu ofensas generalizantes contra toda a
categoria dos policiais penais, demonstra total falta de profissionalismo,
ética e respeito à dignidade humana.
Repudiamos
qualquer tipo de violência e discriminação, e nos solidarizamos com o Sr.
Francisco de Assis e com toda a sua família neste momento difícil.
Diante do
exposto, como membro dos direitos humanos, informo que as seguintes medidas
serão tomadas:
Acionamento
de todos os órgãos de fiscalização competentes, como a Corregedoria da Polícia
Militar, o Ministério Público e a Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública.
Divulgação do caso para toda a sociedade, através da imprensa e das redes
sociais, para que a justiça seja feita e os responsáveis por essa atrocidade sejam
punidos exemplarmente. Mobilização das entidades de defesa dos direitos humanos
para acompanhar o caso e garantir que os direitos do Sr. Francisco de Assis sejam
plenamente resguardados.
Alertamos
que a truculência e a violência por parte de agentes públicos jamais serão
toleradas, e que a luta por justiça e por uma sociedade mais justa e
igualitária continuará firme e constante.
José Janes Gomes da Silva / Membro dos Direitos Humanos
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