por Agência Brasil 22/05/2025 21:19
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| Medida deve-se à origem desconhecida das marcas |
Depois da
proibição da comercialização das marcas de azeite de oliva Alonso e Quintas
D´Oliveira na terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) publicou nova resolução nesta quinta-feira (22) proibindo a
comercialização de outras duas marcas do produto: Escarpas das Oliveiras e
Almazara.
A medida é
resultado de investigações da Anvisa, após denúncia feita pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária.
Conforme a
resolução publicada no Diário Oficial da União, o impedimento da comercialização
deve-se à origem desconhecida das duas marcas de azeite.
A decisão
também traz que a embaladora dos produtos, a empresa Oriente Mercantil
Importação e Exportação Ltda, consta como tendo o CNPJ encerrado junto à
Receita Federal desde 8 de novembro de 2023.
Em caso de
descumprimento da decisão, a venda dos produtos pode representar infração
grave, inclusive com a responsabilização dos estabelecimentos que seguirem vendendo
essas marcas de azeite.
Além de
irregularidades nos padrões de rotulagem, as marcas não tinham licenças na
Anvisa ou no Ministério da Saúde. Nos rótulos dos produtos consta apenas o nome
da embaladora Oriente Mercantil Importação e Exportação.
A Agência
Brasil tentou contato com a embaladora Oriente, mas não localizou os
responsáveis pela empresa, e está aberta a manifestações.
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