por Ascom/mpac 09/05/2025 11:26
O Ministério
Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de
Proteção à Mulher (CaopMulher) e do Centro de Apoio Operacional às
Procuradorias e Promotorias Criminais (Caop-Crim), se reuniu na terça-feira, 6,
com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC) para tratar
de medidas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a
mulher.
A reunião
contou com a presença das promotoras de Justiça Dulce Helena Franco e Aretuza
de Almeida Cruz, e do presidente do Iapen, Marck Franck. Entre os principais
temas discutidos, esteve o aprimoramento do fluxo de monitoramento eletrônico
de agressores, com foco no fortalecimento da proteção às vítimas e no
cumprimento das medidas protetivas de urgência.
“Discutimos
o aprimoramento do fluxo de monitoramento eletrônico dos agressores, com o
objetivo de fortalecer os mecanismos de controle e proteção às vítimas. O
diálogo com o Iapen é essencial para garantir a efetividade das medidas
protetivas de urgência e para que o sistema de justiça atue de forma articulada
e preventiva na proteção da mulher”, destacou a promotora de Justiça Dulce
Helena Franco.
O presidente
do Iapen, Marcos Frank Costa, destacou a importância da parceria com o MPAC e a
proposta de cooperação técnica para reforçar o combate à violência doméstica.
“A
disponibilização da ferramenta de monitoramento eletrônico vai contribuir para
prevenir e reduzir a incidência desses crimes, permitindo o acompanhamento
efetivo dos agressores e acusados”, afirmou.
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