TJAC reforça compromisso com o combate ao tráfico de pessoas em parceria com a OIM

por Ascom/tjac 05/11/2025 09:35

O encontro entre representantes do TJAC, da OIM e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, que aconteceu nesta segunda-feira, 3, na sede do TJAC

A conscientização da sociedade é uma das armas mais poderosas no enfrentamento ao tráfico humano. Quando a população entende a gravidade desse crime e reconhece seus sinais, torna-se parte ativa na prevenção e denúncia, contribuindo para proteger vidas e fortalecer a justiça. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) firma uma parceria estratégica com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), consolidando mais um passo firme no combate ao tráfico de pessoas no estado.

O encontro entre representantes do TJAC, da OIM e da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, que aconteceu nesta segunda-feira, 3, na Sala de Reuniões do prédio-sede do TJAC, teve como objetivo apresentar um projeto voltado à prevenção e ao enfrentamento desse crime complexo e silencioso, cujos fluxos e dinâmicas ainda são pouco conhecidos. A iniciativa reafirma o compromisso do Tribunal em atuar de forma integrada com outros órgãos, fortalecendo a rede de proteção e justiça no Acre.

De acordo com a representante da OIM, Iamara Andrade, entre as primeiras ações conjuntas, está a realização de um diagnóstico de rede em todo o estado. Esse levantamento busca mapear os diferentes atores envolvidos como, por exemplo, os setores de justiça, saúde e assistência social e compreender como se dá o atendimento e o encaminhamento das vítimas de tráfico de pessoas.

“Com base nesse diagnóstico, será elaborado o Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, documento essencial para orientar políticas públicas, padronizar fluxos de atendimento e garantir uma resposta mais eficaz às vítimas. O TJAC reconhece que a informação é uma ferramenta vital na luta contra o tráfico humano. Por isso, a parceria com a OIM também prevê o fortalecimento das estratégias de comunicação e sensibilização da sociedade. A meta é ampliar o conhecimento sobre o tema, orientar sobre como identificar possíveis situações de tráfico e divulgar os canais de denúncia e acolhimento”, disse.

Durante a reunião, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon Nogueira, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado, agradeceu a visita e destacou a relevância da troca de informações. Ele explicou que o Poder Judiciário acreano possui o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, que atua no fortalecimento de políticas de prevenção e conscientização.

“O TJAC não atua diretamente na questão do combate ao tráfico de pessoas, mas é uma responsabilidade coletiva e que somente com consciência, informação e ação conjunta será possível erradicar esse grave crime. Nós agradecemos o apoio e estamos com as portas abertas para debatermos mais iniciativas como estas”, ressaltou.

Na oportunidade, o juiz Giordane Dourado sugeriu transformar a reunião em uma ação do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo do TJAC, por estar alinhada ao plano de ação do comitê, que foca no fortalecimento da aplicação de instrumentos convencionais de direitos humanos.

O magistrado explicou ainda que o plano de ação está voltado à formação, à ampliação do debate e ao fortalecimento de mecanismos de proteção e promoção dos direitos humanos, reafirmando o compromisso do Judiciário com a dignidade da pessoa humana.