Prefeito de Xapurí é acusado de violência contra mulher

por Jocivan Santos 02/03/2026 23:00

A OAB-AC divulgou nota nesta segunda-feira, 02, repudiando qualquer forma de violência contra mulher, e prometeu providencias para o caso que envolve o prefeito de Xapuri, Maxuel Maia que também é advogado.

A ex-primeira dama do município Ana Carla Oliveira, denunciou o gestor municipal, o acusando de agressões físicas e psicológicas durante o relacionamento que teve com ele.

Caso a denúncia siga em frente, o prefeito Maxuel Maia pode ser enquadrado na lei maria da penha, e dependendo da situação pode resultar na perda de função pública, suspensão de direitos políticos e indenização à vítima. 

O Ministério Público apura o caso.

 

Veja a nota;

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre (OAB/AC), repudia veementemente toda e qualquer forma de violência contra a mulher, seja física, psicológica, moral ou patrimonial, e destaca que a defesa da dignidade da pessoa humana e dos direitos das mulheres é princípio inegociável desta instituição.

Diante das informações divulgadas pela imprensa envolvendo o Prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia, que também figura como inscrito nos quadros da OAB, a Seccional esclarece que nenhuma denúncia de violência pode ser tratada com indiferença, devendo ser apurada pelos órgãos competentes, com a seriedade e o rigor que o tema exige, inclusive sendo com tal seriedade tratada no âmbito desta Seccional.

No âmbito institucional, é imperativo que o exercício do cargo de Chefe do Poder Executivo é incompatível com o exercício da advocacia, nos termos do art. 28 da Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB). Portanto, enquanto perdurar o mandato de Chefe do Executivo municipal, é dever do inscrito regularizar sua situação profissional perante a Ordem, cabendo, inclusive, o seu licenciamento compulsório, em caso de não atendimento a essa disposição.

Por fim, a OAB/AC destaca que adotará as providências internas necessárias para o tratamento dessa denúncia, tanto no tocante ao licenciamento quanto à conduta ético-disciplinar, e reforça seu compromisso com a proteção das mulheres, com a ética profissional e com a responsabilidade institucional, e conclama a sociedade a utilizar os canais oficiais de denúncia e proteção, sempre que necessário.

 

Thais Moura Barros

Presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre