por Agência Brasil 26/05/2026 21:39
O Senado
aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que
reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em
2026. O texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida
representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um
ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
A MP foi
editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro, quando as
regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das
receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo o
governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a
nova garante 5,4%.
De acordo
com a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, a
nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.
A MP também
estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode
superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores,
nem ser inferior ao INPC.
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