por Redação 02/10/2026 22:06
O Ministério
Público do Acre (MPAC) abriu um procedimento para apurar a possível acumulação
irregular de vínculos públicos por uma enfermeira identificada pelas iniciais
S.B.B., que possui registros de trabalho na área da saúde em Cruzeiro do Sul,
no interior do Acre.
De acordo com informações que constam no Diário Eletrônico do MPAC, a profissional aparece cadastrada com um vínculo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruzeiro do Sul, com carga horária de 44 horas semanais, e outro junto à Secretaria Municipal de Saúde, na área de Vigilância Epidemiológica, com jornada registrada de 40 horas semanais.
Somadas, as duas
cargas horárias chegam a 84 horas por semana.
A apuração
teve início a partir de informações relacionadas à compatibilidade dos horários
dos dois vínculos. Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES) apontaram as duas jornadas registradas para a profissional.
O caso
também envolve uma informação de que, na prática, a enfermeira cumpriria uma
carga horária diferente daquela registrada nos sistemas. O MPAC busca verificar
se os horários dos dois vínculos são compatíveis e se a jornada efetivamente
cumprida corresponde aos registros oficiais.
A Secretaria
de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) informou ao Ministério Público que a
profissional possui vínculo temporário com a pasta desde agosto de 2024. A
comissão responsável por apurar a situação também identificou a existência do
vínculo com o município, mas informou não ter, até então, elementos suficientes
para confirmar a compatibilidade das jornadas.
MP pede
documentos
Diante das
dúvidas, o MPAC solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde de
Cruzeiro do Sul para esclarecer a situação funcional da enfermeira.
Entre os
documentos solicitados estão os horários de trabalho, o local de lotação e os
registros de frequência da servidora. O objetivo é verificar como as jornadas
dos dois vínculos são cumpridas e se existe compatibilidade entre elas.
Até a
publicação do procedimento no Diário Eletrônico, a secretaria municipal ainda
não havia apresentado resposta ao Ministério Público.
A abertura
do procedimento não significa que a enfermeira tenha cometido irregularidade. A
apuração ainda está em andamento e deverá verificar, a partir de documentos e
registros de frequência, se houve incompatibilidade de horários ou outra irregularidade
nos vínculos públicos.
O caso segue
sob acompanhamento do Ministério Público do Acre.
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