Polícia do Peru barra entrada de parlamentares destituídos do Congresso

Por redação - O Acre Notícia, 01 de Outubro 2019

Policiais armados cercaram a sede do Congresso do Peru um dia depois de o presidente Martín Vizcarra dissolver o parlamento. Um dos congressistas foi atingido por um cone de trânsito ao tentar entrar no edifício.

Policiais armados impediram nesta terça-feira (1º) a entrada no Congresso de alguns dos parlamentares destituídos um dia antes pelo presidente do Peru, Martín Vizcarra. Além das portas fechadas, havia barreiras de segurança nas ruas em volta da sede do Legislativo, em Lima.

Os opositores integrantes do parlamento dissolvido tentaram voltar ao trabalho por considerarem a medida de Vizcarra ilegal. Em sessão no fim da noite de segunda, os congressistas chegaram a aprovar a suspensão do presidente e a nomeação da vice Mercedez Araoz para ocupar o cargo – ato não reconhecido pelo Executivo nem pelas forças de segurança, incluindo a polícia.

Houve princípio de confusão em Lima, nos arredores do Congresso. O parlamentar destituído Carlos Tubino, do partido Força Popular, foi atingido por um cone de trânsito jogado por manifestantes favoráveis a Vizcarra.

Somente parlamentares integrantes da Comissão Permanente – grupo que substitui o Congresso durante a dissolução do Legislativo – puderam ingressar no prédio. Mesmo assim, alguns congressistas conseguiram entrar mesmo sem integrar o grupo.

Entenda a crise no Peru

O presidente Martín Vizcarra – que não detinha a maioria no Congresso – tentou levar adiante na segunda-feira uma reforma do modelo de escolha dos juízes do Tribunal Constitucional. A proposta, considerada pelo Executivo uma medida anticorrupção, tentava evitar que os oposicionistas controlassem também o Judiciário.

Ao entrar com a proposta no Congresso, Vizcarra a vinculou a um voto de confiança – isto é, caso os parlamentares a rejeitassem, o presidente teria prerrogativa de dissolver o parlamento.

A Constituição determina que o chefe do Executivo pode suspender o Legislativo caso tenha duas moções de confiança do Conselho de Ministro negadas. A desta segunda foi a terceira em menos de um ano.

No fim do dia, os congressistas iniciaram uma votação para nomear um novo juiz do Tribunal Constitucional e não apreciaram a proposta de Vizcarra. Assim, o presidente considerou que os parlamentares ignoraram a moção e, então, anunciou que dissolveu o Congresso e convocou eleições para janeiro de 2020.

Porém, segundos antes do anúncio de Vizcarra, congressistas se apressaram em aprovar a moção apresentada pelo presidente. Dessa forma, os parlamentares alegaram que o chefe do Executivo não teria respaldo para dissolver o Congresso.

Momentos depois, o parlamento aprovou a suspensão temporária de Vizcarra por 12 meses alegando "incapacidade moral". Em seguida, a vice-presidente do Congresso, Mercedez Araóz, foi nomeada para assumir a presidência peruana.

No entanto, ainda na noite de segunda-feira, as Forças Armadas peruanas e a polícia anunciaram apoio a Vizcarra, que também encontrou manifestações de apoio nas maiores cidades do país.

G1