por Redação
O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.
O Pé-de-Meia
funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a
promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última
etapa do ensino básico.
Depósitos
Para se
manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas
do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o
benefício referente ao período.
A Caixa
Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos
estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas
parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os
depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo
Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O valor é
depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo
aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma
escalonada, a partir desta segunda-feira.
Calendário
de pagamento por mês de nascimento:
janeiro e
fevereiro: 25 de novembro;
março e
abril: 26 de novembro;
maio e
junho: 27 de novembro;
julho e
agosto: 28 de novembro;
setembro e
outubro: 29 de novembro;
novembro e
dezembro: 2 de dezembro.
As
informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no
aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Jovens e
adultos
Em agosto,
teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de
Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios
estabelecidos pelo governo federal.
No caso da
EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e
incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis
para saque.
Pelas
regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante
de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de
até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).
Para os
estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro
vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três
parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do
ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram
no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas
pagas pelo Pé-de-Meia.
Quem tem
direito
O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.
Pé-de-Meia
O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio.
Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
A adesão dos
estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino
federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e
informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de
sistema informatizado.
inf.via/agênciabrasil
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